CPI DAS OLIMPÍADAS: Tudo que você queria saber em linguagem simples

Obras olímpicas no RJ. Foto: GERJ

O sociólogo e cientista político Marcio Sales deu destaque nesta quarta-feira (6/4), em sua página pessoal na internet, a extinta CPI das Olimpíadas na Câmara do Rio. A formação da comissão foi proposta pelo vereador Jefferson Moura (Rede) na semana passada e derrubada na sessão desta terça (5), após os vereadores Elton Babú (PT), Edson Zanata (PT), Célio Lupparelli (DEM) e Jimmy Pereira (PRTB) retirarem as suas assinaturas da proposição, que tinha o apoio de 17 parlamentares - um terço exigido pela Casa para a formação do colegiado.

O presidente da Câmara, Jorge Felippe (PMDB), alegou ainda que o indeferimento do requerimento teve como motivo a ausência de elementos necessários a formação da CPI e não contemplava o objeto e o campo da investigação. O autor do projeto tem como recorrer com recurso ao Plenário. A CPI tinha como proposta investigar os contratos assinados entre os governos do Rio - estadual e municipal - e consórcios formados para as obras olímpicas, entre elas a Linha 4 do Metrô.  

Em seu blog, Sales escreveu: 

O prefeito Eduardo Paes e as empreiteiras que atuam nas obras cariocas nem querem ouvir falar em CPI das Olimpíadas. “Nervosinho” com o pedido de criação da mesma – feita pelo vereador Jefferson Moura (Rede) com o apoio de 16 outros vereadores – a tropa de choque do PMDB entrou em campo para ajudá-lo. O jogo é sujo e as pancadas são abaixo da linha de cintura.

1) Primeiro tempo: retirar nomes

Primeira opção foi cooptar vereadores que assinaram o pedido de CPI. A pressão sobre os vereadores foi imensa, afinal, o papo é coisa que envolve contratos bilionários que estão sob suspeição. Muitos vereadores resistiram, alguns foram seduzidos. Como Jesus no deserto da tentação, teve vereador que disse “Arreda-te de mim Satanás”. Outros cederam ao charme do capiroto que, diz lá no texto bíblico, é o bilionário dono do “reino deste mundo”. Fraquezas da natureza humana.

Quatro vereadores retiraram o apoio dado a instalação da CPI das Olimpíadas.

2) Quem são eles?

Dois são petistas. Elton Babu (tenho até medo de dizer o que dizem sobre ele) e o delegado Edson Zanata, dono de uma oratória singular e “neomachadiana”.

Outro é do DEM, o médico Célio Lupparelli, que integra o partido de César Maia (este não retirou seu apoio) e luta contra a “ideologia de gênero”. Afff.

Por último, o homem da Ilha do Governador, Jimmy Pereira, do nanico e anódino PRTB.

3) E por causa disso a CPI não foi aceita?

Não. Mesmo com as 30 moedas da traição, o pedido de CPI das Olimpíadas, ainda assim, foi considerado válido. A manobra política/cooptadora de retirar nomes não deu certo porque o regimento interno da Câmara proíbe que se retire nomes depois de protocolado o apoio.

4) Segundo tempo: melar o pedido de CPI

Daí surge o imaginoso presidente da Câmara, vereador Jorge Felippe do PMDB (acho que isso o leitor já sabia né? Óbvio demais). Sim, aquele que é sogro do Rodrigo Bethlem que era ex-candidato a prefeito do Eduardo Paes e que, depois da queda por causa dos esquemas na SMDS denunciados pela esposa, entrou Pedro Paulo que está na berlinda com as agressões contra a esposa. As esposas estão destruindo o PMDB carioca. Normal, “guerra de facção” como dizia a novela global.

Voltando ao assunto. Jorge Felippe retirou um coelho da cartola para enterrar a CPI. Disse para os quatro que retiraram os seus nomes do apoio à CPI: “perdeu, já era”. Mas, mesmo assim, não aceitou o pedido de instalação da CPI. Uai, por que? “Falta de fatos” disse o hômi. Pode rir, eu sei que você agora soltou uma gargalhada.

Pois é. Disse o presidente da Câmara que o pedido do Jefferson Moura (Rede) tinha muitos assuntos, muitos fatos, muitas tretas, muita confusão, melhor dizendo, faltava ao Jefferson dizer exatamente o fato, o escopo desta CPI, o crime, o bafão. Sendo assim, por falta de um fato determinado, não se poderia ter investigação. As empreiteiras sorriram aliviadas. Eduardo Paes pode tomar um chopp em paz, mas é tudo mentira.

5) A CPI tem sim fato determinado

Gente, a CPI foi pedida com fato determinado: as obras contratadas pela Prefeitura com a Odebrecht que a 26ª. Fase da Operação Lava Jato apontou irregularidades diversas, além de diversos materiais da própria imprensa apontando o rei da malandragem, Eduardo House of Cunha (PMDB-RJ), como homem das propinas.  Se fato determinado, como diz lá o regimento da Câmara, “é o acontecimento ou situação de relevante interesse para a vida publica”, alguém racionalmente duvida que este pedido de CPI das Olimpíadas tem?

Negada a CPI, Jefferson Moura fará um recurso ao plenário da Câmara que, provavelmente, votará o recurso. Ah, esqueceram da democracia, baluarte contra decisões monocráticas. Não, não é isso. A esmagadora maioria do plenário é vereador de bolso do prefeito. Na prática, a tendência “natural” é o recurso ser negado. Não por falta de fatos determinados, indícios, tretas, esquemas, irregularidades etc. Mas porque o prefeito tem maioria no plenário! Entendeu a jogada? A democracia de baixa intensidade, sob controle do grande capital, funciona somente nos limites que não prejudicam os “negócios” da banca. Em muitos casos, “decisão da maioria” é apenas um argumento para enterrar o direito do povo de saber o que o poder faz com seu dinheiro.

Jogos Olímpicos acontecem em agosto no RJ. Foto: Divulgação Rio 2016

Sem pressão da sociedade civil, dos movimentos sociais, dos estudantes, dos sindicatos, das associações de moradores, da mídia independente etc. seremos degolados e perderemos a chance de descobrirmos a caixa preta dos contratos que envolvem essas obras olímpicas. Se estivesse mesmo tudo em ordem nesses contratos com as empreiteiras aqui no Rio, por que o prefeito Eduardo Paes (PMDB) mandou sua “tropa parlamentar” enterrar a CPI? Pare, pense, compartilhe.