Sustentabilidade: projeto que faz bem à saúde e ao bolso do carioca. Comunidades dão bons exemplos

Sustentabilidade aliada ao fator econômico para o contribuinte sair ganhando. Esta é a ideia do projeto "Cupom Verde Carioca", que está tramitando na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Se aprovado em plenário, a iniciativa do vereador Marcio Garcia vai deixar a cidade mais limpa e, concomitantemente, enxugar os gastos com a máquina pública de forma criativa e colaborativa com a renda familiar. Melhor ainda, sem a aplicação de multas, como acontece hoje com o programa Lixo Zero.

A proposta do parlamentar visa atender tanto a pessoa física quanto jurídica, basta adquirir o Cupom Verde Carioca, denominação dada no projeto ao carnê de troca, que deverá ser produzido e distribuindo ao participante pelo poder executivo. O contribuinte interessado deverá entregar os seus resíduos sólidos em postos de coleta da Comlurb e, assim, ganhar pontos que serão bonificados no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e na Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo. Os descontos serão calculados anualmente e os seus valores estabelecidos pela Secretaria Municipal de Fazenda, com base na qualidade e quantidade de resíduos entregues pelo morador.

Coleta seletiva. Foto: Divulgação Prefeitura do Rio

Na justificativa do projeto, o vereador destaca que o resíduo sólido pode ser utilizado na produção de novos produtos ou fontes de energia. "Ao segregarmos os resíduos estamos dando destinação adequada e facilitanto a reciclagem. Isso agrega valor ao material e melhora as condições de trabalho dos catadores, além de aumentar o tempo de vida dos aterros sanitários e diminuir o impacto ambiental da disposição final dos rejeitos" , diz o texto. Garcia observa que um futuro sem resíduos tóxicos é uma necessidade para o planeta.

  

 Em algumas comunidades cariocas, a seleta dos resíduos sólidos já acontece com sucesso, proporcionando através da reciclagem a execução de projetos voltados para as artes, educação, renda familiar e dignidade. Assim, têm surgido inúmeras ONGs em torno do tema. O exemplo pode irradiar para outros setores do Rio. O que não seria nada mal, já que o estado produz cerca de 12 mil toneladas de lixo, diariamente, sendo que 80% deste total é destinado aos lixões e sem qualquer tipo de tratamento. O lixo doméstico corresponde a 40% deste número e mesmo com esta relevância, um estudo do Inea, do ano de 2014, aponta que nenhum município da região metropolitana do Rio consegue chegar a 2% da coleta seletiva do lixo urbano. 

Rio tem baixo índice de coleta seletiva de lixo

A preocupação com o meio ambiente tem sido uma preocupação constante na gestão do vereador Marcio Garcia. Além do Cupom Verde Carioca, um outro projeto do parlamentar visa a implantação do sistema de coleta seletiva nas comunidades cariocas. O programa tem como gerenciador a Secretaria de Conservação. O critério de coleta prevê núcleos comunitários de entrega dos materiais já separados em papel, papelão, plástico, alumínio, vidro e outros. As ações adotadas pelos moradores podem representar os primeiros passos para um processo muito mais valioso: o da conscientização ambiental.

Sede da EccoVida, em Acari. Foto: Divulgação

"No momento em que o mundo inteiro debate a importância de se investir em planejamento e em medidas que levam ao desenvolvimento sustentável, precisamos de uma mudança cultural", enfatiza o vereador. A ideia do Projeto de Lei surgiu de uma tese de mestrado que Garcia apresentou na universidade e tem como foco a implantação de uma política educativa e de mudanças de atitudes sociais.

Marcio Garcia considera preocupante o índice irrisório de coleta seletiva em uma cidade como o Rio. "A questão exige ações eficazes, mas isso só vai acontecer quando os órgãos responsáveis atuarem de forma integrada com a população. É importante a comunidade enxergar a reciclagem e a coleta seletiva como fonte geradora de renda. Com informação e incentivo, como os descontos em impostos para quem praticar as ações da seleta coletiva, a população mais carente vai passar a valorizar este tipo de serviço e, desta forma, o cidadão assume efetivamente o papel de sujeito na sua relação com a coletividade e com a cidade", avalia Garcia.

Bom exemplo: o rio Acari e a comunidade Jorge Turco

A enchente chegou arrastando barracos e levando rio abaixo todo o patrimônio dos moradores da comunidade Jorge Turco, em Honório Gurgel, no Subúrbio do Rio. A tragédia aconteceu no ano de 1999, às margens do rio Acarí, e deixou uma lição que rende frutos até hoje. Uma das vítimas, Edson de Freitas, de 47 anos, ao invés de chorar a perda da sua casa, arregaçou as mangas e começou a retirar das águas poluídas os detritos que provocaram o alagamento. Garrafas e mais garrafas PET. O que antes era lixo, agora serve como matéria-prima comercializada pela ONG Eccovida, criada por Edson e sua família, com o apoio dos moradores da região.

Vereador Marcio Garcia e Edson Freitas, da EccoVida. Foto: Cláudia Freitas

Em dezembro de 2015, o vereador Marcio Garcia conheceu de perto o trabalho de Edson na comunidade, assim como a sua comovente história. O ex-vendedor e atual microempreendedor contou que foi difícil conscientizar uma comunidade de que era importante mudar os hábitos e investir em sustentabilidade para evitar novas tragédias. No entanto, com bom humor e criatividade, ele conseguiu contagiar os moradores com o seu trabalho de recolhimento de garrafas. "Coloquei um alto falante no sucatinha [apelido do seu carro particular] e percorri a região tocando um funk com mensagens de conscientização. Deu muito certo, em pouco tempo todo inundo queria contribuir com a colete seletiva, depositando o seu material nos eco bags", contou Edson.

Em seguida, um grupo foi criado para reciclar as garrafas PET e óleo vegetal, transformando-os em biodiesel. As ações evoluíram até chegar a uma pequena usina de biodiesel, que no momento está desativada por falta de recursos financeiros. Atualmente, cerca de 600 pessoas trabalham na ONG, recebendo salários entre R$ 800 e R$ 2 mil por mês. Elas são responsáveis pelo recolhimento de 800 toneladas de garrafas PET, em 180 pontos de descarte na região. O giro mensal é de R$ 3 milhões, em média.  

O carioca exige um ar mais limpo

Reprodução Internet

A pequena usina de biodiesel desativada no quintal da Eccovida, se estivesse em funcionamento, seria um dos grandes patrimônios ambientais do Rio. Na opinião do vereador Marcio Garcia, a preocupação com os níveis de emissões de gases poluentes representa, atualmente, uma das mais importantes demandas dos governantes em todo o mundo e cada município deve assumir o compromisso de contribuir com a melhoria da qualidade do ar. 

Um dos caminhos pode ser o incentivo à utilização de novos biocombustíveis. Garcia apresentou na Câmara, durante o ano de 2015, um Projeto de Lei visando estimular a adoção do combustível renovável pelo sistema de mobilidade na cidade. A matéria tem como justificativa o fato do biodiesel ser um produto nacional e sustentável. Além disso, com os aumentos sucessivos no preço dos combustíveis fósseis, esta seria uma saída para a adoção de um combustível mais limpo e econômico.

O  vereador considera a questão uma das principais demandas de mobilidade urbana nas grandes metrópoles, na busca do transporte público eficiente. "Há necessidade de desenvolvimento de motores e combustíveis capazes de atender as demandas de mobilidade sustentável, sendo mais eficientes e menos poluentes", destaca Garcia no seu texto.