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Mostrando postagens de agosto, 2015

Violência contra mulher é tema de eventos comemorativos da Lei Maria da Penha no TJ/RJ

Mutirão vai acelerar julgamento de casos de feminicídio; vítima relata tentativa de estupro da filha Jornal do Brasil Cláudia Freitas Os direitos da mulher vítima de violência doméstica será escopo de uma série de debates que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ) vai promover a partir desta segunda-feira (3/8). A ‘Semana da Justiça pela Paz em Casa’ chega a sua segunda edição com a previsão de 950 audiências a serem realizadas de casos envolvendo o tema. O projeto marca a celebração do aniversário de nove anos da Lei Maria da Penha.   O mutirão de audiências é uma das medidas de uma campanha nacional liderada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia, que tem como meta solucionar o maior número possível de processos acerca da violência de gênero. Com isso, os julgamentos dos crimes cometidos contra a mulher no estado do Rio devem ser acelerados. Na abertura dos trabalhos, será apresentado um balanço dos processos de violência doméstica co